quando sua empresa precisa.
- Pessoas no mesmo cargo recebem salários muito diferentes, sem critério que explique.
- Aumentos e promoções são negociados caso a caso.
- A empresa perde gente para o mercado e não sabe se paga acima ou abaixo da média.
- A empresa tem 100 ou mais empregados e precisa explicar seus dados no Relatório de Transparência Salarial.
as partes de um plano de cargos e salários.
Arquitetura de cargos. Famílias, trilhas e níveis definidos. Sem isso, a tabela salarial compara coisas diferentes.
Avaliação de cargos. Critérios que ordenam os cargos pelo valor relativo do trabalho.
Referência de mercado. Comparação com pesquisas salariais para cargos equivalentes.
Tabela salarial. Grades e faixas com mínimo, ponto médio e máximo para cada nível.
Política de movimentação. Regras de enquadramento, mérito, promoção e revisão da tabela.
o que a lei diz.
A Lei nº 14.611/2023, a Lei de Igualdade Salarial, obriga empresas privadas com 100 ou mais empregados a publicar, a cada semestre, um relatório de transparência salarial e de critérios remuneratórios. O descumprimento pode gerar multa de até 3% da folha de salários, limitada a 100 salários mínimos.
O relatório do Ministério do Trabalho agrupa os cargos pela CBO, sem considerar nível ou senioridade. Uma estrutura de cargos documentada ajuda a empresa a explicar diferenças que o relatório não mostra.
O artigo 461 da CLT também prevê que a regra de equiparação salarial não se aplica quando a empresa adota quadro de carreira ou plano de cargos e salários, por norma interna ou negociação coletiva, sem necessidade de homologação.
Este conteúdo é informativo. Para decisões jurídicas, consulte a assessoria trabalhista da empresa.
o que você recebe.
- Estrutura de cargos e níveis validada;
- Tabela salarial com grades e faixas;
- Enquadramento das pessoas atuais e análise de quem está fora da faixa;
- Política de cargos e salários escrita, pronta para comunicar.
A compasso atende empresas de todo o Brasil, com projetos remotos ou presenciais.
perguntas frequentes.
O que é um plano de cargos e salários?
É o conjunto de estrutura de cargos, tabela salarial com faixas e regras de movimentação que a empresa usa para decidir contratação, aumento e promoção com critério.
Toda empresa é obrigada a ter plano de cargos e salários?
Não existe obrigação geral. Empresas com 100 ou mais empregados, porém, precisam publicar o Relatório de Transparência Salarial, e um plano estruturado ajuda a explicar as diferenças de remuneração.
Vocês fazem pesquisa salarial?
Usamos pesquisas salariais e referências de mercado para posicionar as faixas. Quando a empresa já contrata uma pesquisa, trabalhamos com os dados dela.
Quanto tempo leva um plano de cargos e salários?
Depende do porte e de a empresa já ter ou não uma arquitetura de cargos. O prazo e o escopo saem da reunião de mapeamento.
referências.
- BRASIL. Lei nº 14.611, de 3 de julho de 2023. Dispõe sobre a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens.
- BRASIL. Decreto nº 11.795, de 23 de novembro de 2023. Regulamenta a Lei nº 14.611/2023.
- BRASIL. Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.452/1943), art. 461.
- MILKOVICH, G. T.; NEWMAN, J. M.; GERHART, B. Compensation. 13. ed. New York: McGraw-Hill, 2020.
- PONTES, B. R. Administração de cargos e salários: carreira e remuneração. São Paulo: LTr.